ÁREAS DE ATUAÇÃO


Sem descuidar dos tradicionais setores do Direito Penal, a equipe de profissionais do Escritório MACHADO & CARNEIRO tem se especializado na atuação junto a uma moderna criminalidade, de caráter econômico e empresarial.

A atuação profissional é desenvolvida em todas as possíveis instâncias de julgamento, desde os inquéritos policiais (e de outras formas de investigação prévia ao processo), até a atuação perante o Supremo Tribunal Federal, passando pela Justiça de primeiro grau e pelos diversos Tribunais.

Além deste tradicional foco no âmbito contencioso, o Escritório MACHADO & CARNEIRO também oferece uma atuação preventiva, especialmente destinada ao ambiente corporativo: de assessoria consultiva e de criminal compliance.

O objetivo é implantar um sistema de controle da atividade empresarial, garantindo-se o cumprimento das normas de natureza penal e administrativa. Tal proposta visa analisar rotinas, planejamentos estratégicos, sistemas de gestão e de operação, entre outras possíveis medidas.

Evita-se, desta forma, o potencial envolvimento empresarial em delitos de diversas ordens, frequentemente relacionados à atividade econômica praticada. Trata-se de uma moderna e eficaz técnica de evitação de atividades ilícitas. Consequentemente, garante a manutenção, ou o resgate, da credibilidade empresarial e do bom ambiente corporativo.


Crimes tributários e previdenciários
Crimes contra a ordem do consumo
Crimes contra o sistema financeiro e contra o mercado de capitais
Crimes contra a economia popular e a ordem econômica
Crimes ambientais
Crimes falimentares
Lavagem de capitais
Crimes licitatórios e contra a Administração Pública
Crimes eleitorais
Crimes digitais
Crimes de trânsito
Crimes contra a propriedade intelectual, industrial e imaterial
Crimes contra a honra
Crimes patrimoniais (estelionato, apropriação indébita, entre outros)
Crimes contra a pessoa (lesões corporais, Tribunal do Júri, questões ligadas à Lei Maria da Penha, etc)
Processos extradicionais e de cooperação internacional